Term browse - Direito - Arquivo Público

REQUERIMENTO de Bernardo José da Costa ao [Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos].

BR MTAPMT OU-RQ-0197 · Dossiê / Processo · 1797, Julho, 13

Part of Ouvidoria

PROVISÃO expedida pelo Ouvidor Geral Manoel José Soares a Patricio Antonio Maia.

BR MTAPMT OU-PR-0026 · Dossiê / Processo · 1768, Abril, [...]

Part of Ouvidoria

PROCESSO instaurado pelo Ouvidor Geral da Comarca, Antônio da Silva Amaral, com base no requerimento de Thomaz de Souza e de sua mulher Ana Leite, considerados culpados pela morte de Maria Madalena, escrava dos mesmos. O casal solicita perdão.

BR MTAPMT OU-PC-0174 · Dossiê / Processo · 1794, Abril, 16

Part of Ouvidoria

INSTRUMENTO Público com o teor de lançamento de um crédito passado ao Sargento-Mor Thomas Gonçalves.

BR MTAPMT OU-IT-0456 · Dossiê / Processo · 1812, Novembro, 16

Part of Ouvidoria

INSTRUMENTO Público de uma atestação passada pela Ouvidoria Geral assinado pelo Tabelião Francisco da Costa e Souza a pedido de Manoel Bento de Lima.

BR MTAPMT OU-IT-0444 · Dossiê / Processo · 1811, Dezembro, 18

Part of Ouvidoria

INSTRUMENTO Público de uma atestação passada pela Câmara de Vila Bela assinado pelo Tabelião Francisco da Costa e Souza a pedido de Manoel Bento de Lima.

BR MTAPMT OU-IT-0443 · Dossiê / Processo · 1811, Dezembro, 14

Part of Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0482 · Dossiê / Processo · 1815, Julho, 24

Part of Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0448 · Dossiê / Processo · 1812, Março, 16

Part of Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso [João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0370 · Dossiê / Processo · 1808, Maio, 21

Part of Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde de Azambuja.

BR MTAPMT OU-CA-0014 · Dossiê / Processo · 1764, Fevereiro, 12

Part of Ouvidoria

REPRESENTAÇÃO do Procurador do Povo, Domingos Jorge da Silva, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Souza Coutinho, tratando de legislação referente ao pagamento do quinto.

BR MTAPMT CVB-RT-0041 · Dossiê / Processo · 1772, Novembro, 26

Part of Câmara de Vila Bela

REQUERIMENTO de Manoel Bento de Lima ao Juiz de Fora, que o suplicante arrematou o ofício de Escrivão da Câmara desta Vila e pagou os novos direitos, solicitando licença para ocupar o ofício de Escrivão da Câmara.

BR MTAPMT CVB-RQ-0428 · Dossiê / Processo · 1814, Março, [...]

Part of Câmara de Vila Bela

REQUERIMENTO de José Joaquim [Vasconcelos] em que solicita ao Juiz Ordinário mandar passar alvará de folha corrida.

BR MTAPMT CVB-JO-RQ-0557 · Dossiê / Processo · 1810, Março, 02

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Antônio D'Azevedo, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, informando a abertura de uma carta do sucessor do Governador a arrecadação dos ofícios, bem como que o companheiro de ofício ainda não havia tomado posse.

BR MTAPMT CVB-JO-CA-0573 · Dossiê / Processo · 1813, Março, 19

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Antônio D' Azevedo ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg, informando o dia em que começou a servir ao ofício de Juiz Ordinário e as ações já tomadas.

BR MTAPMT CVB-JO-CA-0570 · Dossiê / Processo · 1813, Janeiro, 17

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Francisco de Salles Brito, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, expondo a situação de alguns Oficiais.

BR MTAPMT CVB-JO-CA-0560 · Dossiê / Processo · 1811, Abril, 26

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Francisco de Salles Brito, ao Capitão Domingos Mendes de Miranda, Escrivão Deputado, versando sobre oficiais e pagamento de Direitos a Real Fazenda.

BR MTAPMT CVB-JO-CA-0559 · Dossiê / Processo · 1811, Março, 15

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, João Francisco dos Guimarães, no impedimento do Secretário Felipe José [...], protestando contra o Ouvidor Manoel Joaquim Ribeiro Freire e o Coronel Antônio Felipe da Cunha Ponte, membros do Governo de sucessão.

BR MTAPMT CVB-JO-CA-0539 · Dossiê / Processo · 1803, Setembro, 20

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Alberto Nunes Freitas, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, versando sobre o Escrivão das execuções e sobre advogados que estavam atuando sem título correspondente.

BR MTAPMT CVB-JO-CA-0536 · Dossiê / Processo · 1801, Abril, 19

Part of Câmara de Vila Bela

INSTRUMENTO em pública forma de uma Ordem rubricada pelo [Juiz de Fora] Dr. José Simoens Marques de Almeida e a execução dela.

BR MTAPMT CVB-JF-IT-0473 · Dossiê / Processo · 1815, Julho, 24

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora, José Simões Marques de Almeida, ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

BR MTAPMT CVB-JF-CA-0477 · Dossiê / Processo · 1816, Agosto, 02

Part of Câmara de Vila Bela

CERTIDÃO do Escrivão da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade sobre o registro dos livros e estatutos municipais.

BR MTAPMT CVB-CE-0026 · Dossiê / Processo · 1769, Fevereiro, 22

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg, referente ao registro de patentes dos Oficiais.

BR MTAPMT CVB-CA-0009-0423 · Dossiê / Processo · 1813, Dezembro, 21

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Escrivão dos Ausentes e da Câmara, Manoel Bento de Lima, ao Capitão Juiz Ordinário e Provedor dos Ausentes, a respeito do pagamento dos novos Direitos relativos aos Ofícios de Ausentes e da Câmara.

BR MTAPMT CVB-CA-0009-0414 · Dossiê / Processo · 1811, Março, 15

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela, José da Costa Lima, à [2ª Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso], dando parecer contrário a junção de papéis a um Auto Sumário de [...].

BR MTAPMT CVB-CA-0009-0335 · Dossiê / Processo · 1803, Dezembro, 20

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Vereador da Câmara de Vila Bela, José da Costa Lima, à [2ª Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso], solicitando a juntada de seu parecer aos Autos de [...], pois caso os papéis fossem levados à Real Presença ou ao Governador, seu sentimento e intenção seriam de conhecimento.

BR MTAPMT CVB-CA-0009-0333 · Dossiê / Processo · 1803, Dezembro, 14

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão- General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, versando sobre os direitos das frasqueiras e das canoas vindas do Pará e sobre a contribuição dos engenhos.

BR MTAPMT CVB-CA-0009-0108 · Dossiê / Processo · 1779, Maio, 29

Part of Câmara de Vila Bela

REQUERIMENTO de Dona Maria Francisca de Morais ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg.

BR MT APMT SES-RQ-0568 · Dossiê / Processo · 1814, Outubro, 26

Part of Coleção Sesmarias

REQUERIMENTO de Bento José Alves Bastos ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

BR MT APMT SES-RQ-0490 · Dossiê / Processo · 1811, Outubro, 23

Part of Coleção Sesmarias

REQUERIMENTO do Reverendo Vigário da Vila do Cuiabá Manoel Alvares da Cunha à 3ª Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso.

BR MT APMT SES-RQ-0458 · Dossiê / Processo · 1806, Setembro,

Part of Coleção Sesmarias

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